Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais,...
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Universidad Nacional del Litoral
2017
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O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais, o constitucionalismo surge e dele, após, decorre a teoria neoconstitucional, onde se dá maior atenção aos princípios estampados no mundo jurídico, possibilitando a interpretação da Constituição e das leis, a fim de garantir na maior medida possível a dignidade do ser humano, a proteção dos direitos fundamentais. |
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Schier, Adriana da Costa Ricado Flores, Pedro Henrique Brunken |
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oai:bibliotecavirtual.unl.edu.ar:article-71242020-07-30T19:58:44Z Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo Rule of law, overcoming of positivism and the new directions of constitutionalism Schier, Adriana da Costa Ricado Flores, Pedro Henrique Brunken O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais, o constitucionalismo surge e dele, após, decorre a teoria neoconstitucional, onde se dá maior atenção aos princípios estampados no mundo jurídico, possibilitando a interpretação da Constituição e das leis, a fim de garantir na maior medida possível a dignidade do ser humano, a proteção dos direitos fundamentais. The law has undergone major changes over the centuries. First, with the emergence of positivist theory that sought to set aside the law from morality, seeking an ideal of justice. Then, with the overcoming of such theory and the need to think about the protection of human and fundamental rights, constitutionalism arises and then the neoconstitutional theory, where it gives more attention to patterned principles in the legal world, enabling the interpretation the Constitution and laws, to ensure as far as possible the human dignity, the protection of fundamental rights. Universidad Nacional del Litoral 2017-12-29 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion artículo Articulo info:ar-repo/semantics/artículo Texto application/pdf https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7124 10.14409/rr.v4i2.7124 Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo; v. 4 n. 2 (2017): julho/dezembro; 59-77 Euro-Latin American Journal of Administrative Law; Vol 4 No 2 (2017): July/December; 59-77 Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo; Vol. 4 Núm. 2 (2017): julio/diciembre; 59-77 2362-583X 10.14409/rr.v4i2 por info:eu-repo/grantAgreement/EC/FP7/ https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7124/11346 /*ref*/ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993. /*ref*/BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. 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